Objeção de Consciência


Qualquer estudante, funcionário ou professor pode requerer um ensino ético, em que não haja o uso de animais, através da Carta de Objeção de Consciência.
Este é um direito previsto pela Constituição brasileira e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, o qual o Brasil é signatário. Caso alguma atividade não esteja de acordo com a consciência do indivíduo e não seja obrigatória por lei, este pode objetar-se.
Seja no curso de Psicologia, Ciências Biológicas, Medicina, Veterinária, entre outros, é possível aprender de forma ética, como por exemplo através de modelos, simuladores, filmes e vídeos interativos, realidade virtual, auto-experimentação, estudos de observação de casos reais (em que os animais realmente precisam de cuidados), experiências com células in vitro, uso de cadáveres de animais que morreram de forma não-induzida, etc. Dessa forma, os(as) alunos (as) aprendem sem escravizar os animais.
Esta carta é um recurso muito valioso na luta pela abolição da escravidão.
O ensino ético sequer prejudica o aprendizado. Grandes universidades, e a maioria delas, européias e norte-americanas e universidades de ponta não mais ensinam explorando os animais. De forma alguma os(as) estudantes de lá aprendem menos que o ensino tradicional escravocrata.
Segue abaixo o modelo da Carta de Objeção de Consciência que você estudante poderá entregar a seus professores e professoras solicitando o ensino ético. Editada da Interniche Brasil. Esta carta deve pode ser entregue pessoalmente ao Professor(a), neste caso entregue uma cópia e fique com outra para você (peça para ele(a) assinar a sua cópia). A carta também pode ser entregue por e-mail. Neste caso, envie uma cópia para seu e-mail também. Isto ajuda caso tenha que entrar com uma ação legal requerendo um ensino ético.

[UNIVERSIDADE...]
[CENTRO...]
[CIDADE e DATA]

De:
Para: Professor 
Assunto: Uso de animais para finalidades didáticas (vivissecção)
Caro Professor _____________,
Gostaria de respeitosamente informar-lhe que seria uma violação de minha postura pessoal e ética participar de qualquer atividade que envolva o uso de animais para finalidades didáticas. E isso inclui minha participação nas práticas exigidas pela disciplina de __________________, da __ª fase desta instituição, na qual o Professor propõe o uso de ______________ para estudo de ____________________ em aulas práticas.
Por isso, venho praticar meu direito à Objeção de Consciência (1), garantida pela legislação internacional de direitos humanos, conforme se verifica no artigo 18, primeira parte, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, da qual o Brasil é signatário:
“Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”.
O Professor pode perceber que a objeção de consciência faz parte do conjunto de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.
Direito este também redigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, de 1988, que afirma:

Artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...],
nos termos seguintes [...]:
VIII – ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Visto que é um direito fundamental do ser humano, que venho exercê-lo agora, não só estou defendendo os direitos dos animais, como também venho defender um direito meu, pois discordo das maneiras como o Professor pretende cursar suas aulas práticas e estou disposta a substituí-las por uma outra metodologia em que não ocorra a escravização dos animais.
Além disso, posso discorrer sobre a Lei 9.605, que entrou em vigor no dia 30 de março de 1998, cujo grande mérito foi o de assegurar os direitos dos animais transformando em crime práticas de vivissecção em todo território nacional, caso não sejam adotados métodos alternativos, conforme seu artigo 32, §1°:

Artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais ilvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º – Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º – A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
E ainda temos A lei federal nº 6.638, de 08 de maio de 1979 que veda a vivissecção (artigo 3°) nas seguintes hipóteses:

a) sem o emprego de anestesia;
b) em centros de pesquisas e estudos não registrados em órgão competente;
c) sem a supervisão de técnico especializado;
d) com animais que não tenham permanecido mais de 15 (quinze) dias em biotérios legalmente autorizados;
e) em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus e em quaisquer locais
freqüentados por menores de idade.
Posso acreditar então, que o uso de animais abandonados nas ruas, como o Professor pretende, é crime e compreende pena de dez dias a um mês ou multa, conforme o artigo 64, § 1° da Lei das Contravenções Penais.(OBS.: MANTER ESTE ARGUMENTO NO CASO DE ANIMAIS RETIRADOS DAS RUAS, CASO SEJAM CRIADOS EM BIOTÉRIOS, RETIRAR)
Com o advento de materiais de software, realidade virtual, modelos anatômicos fabricados especialmente para o exercício dessas práticas ou até mesmo a utilização de cadáveres quimicamente preservados, muito utilizados pela USP, posso adquirir o conhecimento que a disciplina exige nesse semestre. A USP (Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia) adota o método Laskowski, que consiste no treinamento de técnica cirúrgica em animais que tiveram morte natural, a UNIFESP utiliza ratos de PVC nas aulas de microcirurgia, a UNB utiliza simulação computadorizada, a FMUZ utiliza cultivo de células vivas, etc. Existem vários estudos comprovando a seriedade de tais materiais e demonstrando que ao seguir esses métodos, o aluno aprenderá tanto quanto se utilizassem modelos vivos. (OBS.: ENTRAR EM CONTATO COM A WWW.INTERNICHEBRASIL.ORG PARA SABER DOS MODELOS ÉTICOS)
Ao contrário do que muitos pensam, esses materiais não são caros e podem ser conseguidos facilmente. Podem ter um custo mais elevado em curto prazo, mas como são modelos facilmente conserváveis, podem ser utilizados muitas vezes, por todos os alunos que cursarem a disciplina, o que abrange um maior número de pessoas e garante o conhecimento adquirido, já que permite ao aluno praticar novamente o estudo quantas vezes achar necessário.
Acredito que a utilização de animais em aulas práticas de nossa Universidade não deveria ocorrer da maneira como vêm acontecendo. Os animais têm direitos e é preciso respeitá-los. Animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, assim como nós humanos. Por isso, eles têm o interesse básico de não sentirem dor e não serem tratados como objeto e propriedade.
Outro motivo relevante é a dessensibilização estudantil, que se caracteriza, principalmente, pelos alunos terem os animais como máquinas e os usarem como lhes convêm. Essa situação é muito comum na(UNIVERSIDADE) e deve sofrer modificações. Cursamos a faculdade de (CURSO) e devemos perceber os animais como criaturas passíveis de dor e desejos assim como nós, e não como meros seres, objetos de estudo e meios para se elevar na carreira profissional. Os animais não podem ser escravizados.
Sei que existem outras pessoas que não concordam com suas aulas práticas, mas que não se expõe por medo de suas represálias ou de professores futuros. Decidi realizar esse pedido formalmente porque sei que meus direitos são assegurados pela Constituição e que não sofrerei penalidades por acreditar nos direitos animais e no fim da escravidão animal, pois seria um equívoco ético se eu não me opusesse à vivissecção.
Afirmo novamente que estou disposto/disposta a procurar estudar o assunto através de algum outro método que não seja este proposto pela disciplina. Solicito encarecidamente que este assunto abordado pela disciplina possa ser acessado através de métodos éticos ou de qualquer outra atividade que não envolva o uso de animais, garantindo assim que minhas convicções éticas sejam respeitadas e que não seja prejudicada no conteúdo da disciplina. Para tanto, me disponibilizo a procurar me informar dos métodos éticos ou atividades que possam vir a substituir tais práticas.
Gostaria de obter uma resposta por escrito, se possível.
Obrigada pela atenção e compreensão,

NOME E ASSINATURA
CONTATO
(1) Bárbara Giacomini Ferrari, em sua monografia Experimentação Animal: Aspectos Históricos, éticos, legais e o direito à objeção de consciência, apresentada à Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, conceitua “a objeção de consciência como sendo o comportamento individual e não violento de rechaço ao cumprimento de dever legal por motivo de consciência, com intenção imediata de alcançar isenção pessoal, a qual pode, ou não, vir a ser reconhecida pela ordem jurídica mediante a conciliação das normas jurídicas em conflito. (…) A objeção de consciência distingue-se da Desobediência Civil à medida que, por meio desta, primeiramente, busca-se persuadir as autoridades da necessidade de reforma normativa ou de mudança da política governamental. Busca-se, também, convencer a opinião pública, e, assim, trata-se de um recuso pedagógico das minorias para o esclarecimento das maiorias”.
Fonte: Gato Negro

Comportamento e adestramento: afinal, qual é a diferença?

                                       Dr. Marcel Pereira
  É médico veterinário e mestre em medicina veterinária pela Faculdade de Mecina Veterinária e Zootecnia / USP. Atualmente trabalha como terapeuta canino, reabilitando cães com problemas comportamentais. 
Especialista explica como os cães pensam e a melhor forma para evitar problemas comportamentais

Por vezes, quando estou conversando com pessoas nos parques ou mesmo quando estou acompanhando alguns casos, percebo que as pessoas têm muita dificuldade em entender o que faço. A maioria, quando vê que seu cachorro está com algum problema, acredita que precisa chamar um adestrador para resolver. Mas o que eles não percebem é que, na maioria das vezes, o problema não é o cão, mas sim, os próprios donos. E é exatamente nesse ponto em que atuo.

O adestramento é a utilização de diversas técnicas para condicionar o animal em determinadas situações. Nas novelas, comerciais de televisão e filmes, praticamente tudo o que os cães fazem é baseado no condicionamento. Não é nada difícil condicionar um cão para dar a pata utilizando a técnica do reforço positivo: você dá o comando “mão”, por exemplo, e, quando ele der a pata você o recompensa com um petisco. Outro exemplo é dar um “não” toda vez que o animal tentar fazer algo errado. Nas duas situações, após algumas repetições, o animal estará condicionado.

Trabalhar com o comportamento é entender o que é normal ou não para os cachorros e buscar soluções naturais para os desvios comportamentais. É buscar o equilíbrio na relação entre o homem e o cão. Cães equilibrados raramente apresentam problemas comportamentais, além de serem mais facilmente treinados. Mas o que deve ter um cão para ser equilibrado?

Um animal equilibrado é aquele que tem todas as suas necessidades preenchidas diariamente. Além de água, comida, carinho e cuidados com a saúde, deve ter atividades físicas rotineiras e desafios psicológicos frequentes. O problema é que costumamos humanizar os cães, e costumamos mimá-los e tratá-los como nossos filhos – e é aí que os problemas aparecem.

Costumamos dar prioridades para as coisas erradas – achamos que dar carinho é a melhor forma de agradar a um cão, ou para nos desculparmos pela falta de atenção durante o dia, damos um petisco super saboroso. Esquecemos que, na natureza, os cães não recompensam os demais da matilha com petiscos e nem com carinho. 

Eles vivem o momento, compartilham a comida que levaram um ou dois dias para caçar, ensinam uns aos outros a hierarquia da matilha e migram juntos. Enfim, têm uma vida repleta de atividades e aprendizados constantes – fatores importantes para manter o equilíbrio no grupo. 

Porém, quando nós os domesticamos, geralmente falhamos em dar continuidade em seu estado de equilíbrio – paramos de dar limites aos seus comportamentos, esquecemos de disciplinar com as regras do grupo e não oferecemos atividades físicas e desafios mentais. Qualquer semelhança com as crianças mimadas que observamos atualmente é mera coincidência.

Portanto, se você está com problemas com seu cão, pare, pense e veja onde é que você está errando. Os comportamentos indesejados que ele está demonstrando, provavelmente, são apenas reflexos da vida que você está oferecendo a ele. Cães equilibrados, que passeiam rotineiramente, que têm regras e limites bem claros e que são muito bem cuidados, raramente, apresentam problemas comportamentais.
FONTE: PETMAG

Violência contra os animais domésticos: somatofobia, por Sônia T Felipe

"A somatofobia é uma doença na qual o sujeito revela que os demais que o rodeiam nada mais são do que objetos que ele posiciona na cena para lá e para cá, a seu bel prazer, para atender apenas aos seus impulsos fóbicos. E esses, geralmente, na mente somatofóbica, são impulsos destinados a agregar mais força ao sujeito, que se nutre de suas vítimas até exaurir nelas a chama da vida. Mulheres vítimas da somatofobia e seus animais de companhia e estima sabem perfeitamente do que estamos tratando aqui. O que não ensinamos ainda, a todos, é como livrar-se das garras da mente somatofóbica, pois o próprio somatofóbico também não aprendeu como livrar-se de seus impulsos somatofóbicos. Ninguém lhe ensina isso na família somatofóbica, na escola somatofóbica, na sociedade somatofóbica."
Sobre a relação entre violência contra humanos e contra animais, somatofobia, escrevi três artigos há uns cinco anos, publicados na Pensata Animal. São artigos que resultam de uma pesquisa à qual dei início no ano de 1993, portanto, há vinte anos. Hoje é um dos temas dos meus estudos, que, se concluídos a contento, serão transformados em livro sobre a violência contra os animais de qualquer espécie, humana e não-humana.
A somatofobia (do grego soma = corpo, matéria; e phóbos = aversão, hostilidade, horror, medo) é uma patologia moral de fundo estruturante, que leva o sujeito insatisfeito a concluir que qualquer ser vivo à sua volta que não atenda a seus impulsos ególatras merece ser punido fisicamente, chegando essa punição até mesmo ao assassinato. Essa patologia responde pela violência doméstica, a violência que o agente desencadeia sobre os corpos de quem vive em sua intimidade familiar, não fazendo distinção entre os corpos da mulher, das crianças e dos animais detidos no lar para companhia, guarda ou estima.
Esse tema ainda é tratado de forma incipiente em nosso país. Quando a ANDA noticia episódios de maus-tratos aos animais, seja na rua ou nos domicílios, a maior parte dos comentários supura ódio ao agente somatofóbico, sem que alguém jamais tenha se dedicado à literatura que trata da questão há mais de vinte anos nos países de língua inglesa. O assunto é sério. De uma gravidade que aqui sequer se imagina.
No território estadunidense, cientes de que o abuso contra o corpo de qualquer animal é indício de uma patologia grave, o governo inclui todo abusador de animais na lista de psicopatas que precisam ser observados cautelosamente. A polícia passa a monitorar a vida de qualquer humano que tenha maltratado animais, pois sabe que um abusador de animais é um somatofóbico insatisfeito que abusará, maltratará ou mesmo matará qualquer animal, quero dizer, um animal de qualquer espécie, incluindo a humana, assim que seus desejos e impulsos forem contrariados por alguém. A forma de expressão da frustração e do próprio fracasso, nos indivíduos somatofóbicos, é a agressão contra aquilo que eles julgam dever ser punido por contrariar sua vontade: o corpo de alguém indefeso ao seu ataque, de alguém próximo, acessível. Esse corpo quase sempre é o da mulher, da criança, do cão ou do gato, detidos no domicílio do somatofóbico.
Aqui no Brasil ainda acham que abusar de animais é algo inofensivo… cultural… algo de humanos ignorantes. Não é. A maldade não tem objeto determinado, nem se manifesta apenas em pessoas ignorantes. Também pessoas altamente instruídas podem ter a estruturação psicológica e moral somatofóbica. Basta lembrar o caso da enfermeira, mulher de médico, que espancou sua cadela por três dias até que a vida fosse eliminada daquele corpo. Nesse caso, a somatofobia é direcionada contra o corpo de quem contraria a vontade do indivíduo insatisfeito. Geralmente ela se manifesta claramente no âmbito doméstico.
Como, no entender da mente somatofóbica, o corpo dos outros tem que atender aos desejos e interesses do eterno insatisfeito, e, convenhamos, isso é algo que não acontece 24 horas por dia durante todos os dias do ano ou todos os anos da vida desse indivíduo, ele faz o que pode para destruir esse corpo que não lhe obedece, que não se submete ao seu poder ególatra.
Não interessa ao somatofóbico se o corpo que resiste ao seu impulso e não atende seus comandos é o de um gato, um cão, uma criança, a companheira, a avó… Somatofobia é doença grave. Chamamos no senso comum de maldade. É doença moral grave. Precisa de tratamento para refazer os circuitos do raciocínio que, quando saudável, permite ao sujeito compreender que os demais seres vivos ao seu redor não estão aí para atender a qualquer impulso seu, a qualquer ordem sua, a qualquer comando seu, ou para satisfazer qualquer carência sua.
Cada ser vivo está aqui neste planeta para viver sua vida. Nesse viver pode ser que seja possível construir vínculos de amor que resultem em troca, enriquecendo ambos os lados. Mas o amor não pode ser brandido com armas na mão. As armas são dilacerantes. Elas desfazem os fios que ligam os seres amados aos seus amantes. Isso vale para humanos em sua interação com os não-humanos.
A somatofobia é uma doença na qual o sujeito revela que os demais que o rodeiam nada mais são do que objetos que ele posiciona na cena para lá e para cá, a seu bel prazer, para atender apenas aos seus impulsos fóbicos. E esses, geralmente, na mente somatofóbica, são impulsos destinados a agregar mais força ao sujeito, que se nutre de suas vítimas até exaurir nelas a chama da vida. Mulheres vítimas da somatofobia e seus animais de companhia e estima sabem perfeitamente do que estamos tratando aqui. O que não ensinamos ainda, a todos, é como livrar-se das garras da mente somatofóbica, pois o próprio somatofóbico também não aprendeu como livrar-se de seus impulsos somatofóbicos. Ninguém lhe ensina isso na família somatofóbica, na escola somatofóbica, na sociedade somatofóbica.

Neurocientista afirma que cão é o ser mais inteligente depois do homem no mundo

Que os cachorros são seres altamente espertos e capazes de muita coisa todos nós sabemos. No entanto, Brian Hare, neurocientista fundador do Centro de Cognição Canina da Universidade Duke, nos EUA, foi muito além dessa afirmação. Brian acredita que os cães são o segundo mamífero mais inteligente do planeta, atrás apenas dos humanos.
Segundo o neurocientista, até mesmo a popularidade dos cães entre os humanos é explicada por esse genialidade inerente à espécie. Sua teoria se baseia em um conjunto de trabalhos sobre o assunto, apelidados de caninognição – ou seja, a cognição dos cães. A partir de seus estudos, os autores chegaram à conclusão de que o processo evolutivo que transformou lobos em cachorros domésticos fez com que os animais adquirissem um novo tipo de inteligência social.
Isso levou os cachorros a criarem uma inteligência próximas à de bebês humanos, no que diz respeito ao comportamento e habilidades de comunicação. Brian ainda vai mais além e considera que, depois da raça humana, os cachorros são os mamíferos mais bem sucedidos do planeta, superando até mesmo os chimpanzés, famosos por sua inteligência perspicaz.
Entretanto, onde se encontra toda essa sagacidade canina? Brian afirma estar na capacidade do cachorro em compreender gestos e olhares, como a indicação de um local para o qual apontamos ou um olhar de reprovação. É aí que reina a potencialidade canina. Essa habilidade de compreensão da linguagem corporal humana é extremamente rara entre os animais. Nem mesmo os chimpanzés conseguem interpretar tão bem nossos gestos quanto os cachorros.
Além disso, os cães também são capazes de aprender palavras e compreender seus significados. Um cachorro pode aprender o significado de dezenas de novas palavras por meio de um processo de dedução lógica, exatamente como o método usado pelas crianças para descobrir nomes de objetos desconhecidos. São animais tão espertos e abertos para o aprendizado que uma Border Collie chamada Chaser conseguiu identificar o nome de mil objetos em um experimento.
Outro exemplo de que os cães são animais dotados de uma inteligência impressionante é o fato de terem o sentimento de empatia. Por isso, é comum os donos desses bichos notarem que eles ficam mais felizes ou mais tristes em situações onde o ambiente e as pessoas a sua volta também demonstram essa variação de humor.
Não à toa, apesar de não saberem se comunicar como a gente, os cachorros são considerados o melhor amigo do homem. São tratados como membros da família, recebem todo tipo de mimo e atenção, participando intensamente da vida de seus donos. Por esses e outros fatores, o posto de mamífero mais bem sucedido depois dos humanos é mais do que merecido.

Abandono domiciliar é mais comum do que se imagina



O que é pior para um animal: viver sozinho nas ruas ou abandonado em casa?
É muito comum ouvirmos cães que latem incansavelmente o dia todo, ou que lambem as patas até machucá-las. Animais que nunca saíram para passear na rua, para tomar um pouco de sol , que ficam presos em um quintal a vida toda, recebendo apenas comida e água.

Isso é mais corriqueiro que parece. Muitas vezes, quando conversamos com esses donos eles nos dizem: “é melhor do que ficar na rua não é?”. Honestamente, não sei o que é pior.


O abandono domiciliar faz muito mal a um animal , tanto quanto um abandono nas ruas . O que muda é que, nas ruas, ele não tem comida à disposição nem abrigo , porém, em um quintal, ele não tem carinho nem momentos para explorar , coisa que todo o cão precisa fazer.

Os animais necessitam deste contato com outros ambientes , com outros cheiros , com outros animais , precisam de exercício, de abrigo e carinho.

Os donos devem entender o peso da expressão posse responsável e analisar os prós e contras de adquirir um animal.

Algumas perguntas deverão ser feitas sempre:


Qual é o melhor animal para a minha vida atual? Tenho crianças? Moro sozinho? Traçar este perfil ajuda muito na hora da escolha.

Tenho espaço suficiente para um animal?

Tenho tempo para gastar com ele, com passeios, atenção e carinho?

Quanto tempo ele passará sozinho? Se for passar muito longo, tenho condições de contratar uma pet sitter ou dog walker para ele?

Quanto de dinheiro vou gastar, com comida, veterinário, vacinas?

Estou preparado para as adversidades? Móveis roídos, roupas com pelos, animais doentes, velhice, etc?

Após esta análise, se ainda optar por ter um animal , é importante conseguir manter os cuidados . Lembre-se de que o animal precisará de você por muitos anos , às vezes décadas.