Animais podem ser resgatados de maus-tratos sem mandado judicial

É muito comum nas nossas cidades nos depararmos com aquela cena do vizinho que se muda ou se ausenta por longo período e deixa seu pobre e indefeso cão condenado à própria sorte, sob o frio e chuva, sem água e nem comida. Comovidos com a dor e sofrimento diário do animal, a vizinhança e transeuntes tentam alimentá-lo, já outros denunciam o abandono à polícia ou desabafam nas redes sociais.

Temendo a questão legal da inviolabilidade do domicílio alheio, a maioria das pessoas refutam a ideia de promover o pronto e imediato resgate do animal. Esperam por uma providência do Poder Público, tentam contactar o dono do imóvel ou algum parente conhecido que tenha autorização de lá ingressar sem problemas. Enquanto isso, os maus-tratos vão devorando a saúde do cão que, debilitado, parece sucumbir à negligência de seu tutor.

Acontece que a regra da inviolabilidade do domicílio, assim como qualquer outra disposta nas nossas leis vigentes, não é absoluta. A própria Constituição Federal é clara ao proclamar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito. Igualmente, o Código Penal, após tipificar o delito de violação de domicílio, faz a ressalva de que não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.

Acertadamente, nossa legislação não elegeu quais infrações penais seriam autorizativas da invasão do domicílio alheio, foi genérica e abrangente. Aí, naturalmente, incluindo os delitos derivados de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, fauna e flora, como, p. Ex., o crime da prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos – Art. 32, da Lei 9.605/98.

Para quem não é acostumado ao juridiquês, bom ressaltar que o crime do Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais possui elementar que pode perfeitamente classificá-lo como crime omissivo permanente, qual seja, “maus-tratos”. O Dicionário Priberam Eletrônico assim define maus-tratos: “conjunto de ações ou comportamentos infligidos a outrem e que colocam em perigo a sua saúde ou integridade física e que constitui delito (pode incluir trabalho impróprio ou excessivo, castigos físicos ou outras punições, alimentação insuficiente, negligência nos cuidados de saúde etc)”. Assim, em síntese, enquanto não cessada a omissão e negligência do tutor do animal em situação de grave e periclitante abandono, o crime se protrai no tempo, podendo o sujeito ativo do delito receber voz de prisão em flagrante a qualquer momento, cessando a consumação do crime.

O Código de Processo Penal também chancela a conduta de resgate do animal vítima de maus-tratos, na modalidade omissiva permanente. Prescrevendo que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Ao arremate, esclarece esse Diploma que nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência (Art. 303).

Em conclusão, a garantia (não-absoluta e flexível) da inviolabilidade do domicílio fica condicionada ao atendimento das leis do País, abrangido o respeito, amor e dedicação aos animais e suas necessidades básicas de uma existência digna.

Caso contrário, o flagrante delito contra o meio ambiente deverá ser contido por pessoa, entidade ou órgão habilitado a promover o resgate do animal, sem excessos, lavrando-se, ato contínuo,a ocorrência policial, para responsabilização civil, penal e administrativa do agente descuidado.

Fonte: Juiz de Fora Segura

Paulistanos dão nova chance a cães com histórico agressivo

Cláudia e Lex: ele matou a antiga dona, com quem viveu por uma década (Foto: Ricardo D’Angelo)

No último dia 12, o comerciante Itamir da Silva pulou o muro da casa da mãe, na Vila Maria, na Zona Norte. Queria saber como ela estava, pois não dava notícias fazia algum tempo. Acabou sendo morto pelos sete SRDs (quatro deles mestiços de pit bull) da idosa, que havia falecido de causas naturais. “Os cães não comiam fazia dias e estavam estressados”, conta o delegado José Antônio do Nascimento. Um deles foi baleado por um PM durante a ação de salvamento do rapaz e outro morto no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por ter problemas graves de saúde. Os cinco restantes passam agora por um processo de ressocialização e poderão estar disponíveis para adoção em breve. Mas quem toparia uma missão dessas?

Por incrível que pareça, alguns tutores aceitam animais com histórico agressivo, sem grandes dramas. A corretora de imóveis Cláudia Pequeno faz parte dessa turma. Ela assumiu o risco de cuidar do pit bull Lex que, em 2013, matou a farmacêutica Bárbara de Oliveira, de 35 anos, sua tutora desde que ele era filhote, com quem tinha boa relação. A vítima estava sozinha com o cão na casa em Itapira, interior de São Paulo. Não se sabe o motivo do ataque. Lex, de 12 anos, foi parar primeiro no CCZ local e em seguida em um abrigo.

Após quatro meses, Cláudia, atenta ao caso desde o início, percebeu que o animal não estava sendo bem tratado e levou-o para morar em um hotelzinho em Cotia, onde vive até hoje. Por causa de uma doença, encontra-se quase cego. Todos os fins de semana, a protetora vai visitá-lo e também a Snow, outro pit bull em situação parecida, ajudado pela moça desde 2009. Ele atacou sua antiga tutora, mordeu um vizinho e, por isso, levou dois tiros. Sobreviveu e hoje tem pouco contato com humanos por ser bravo. “Só não levo para casa porque não tenho espaço”, afirma Cláudia. “Quis salvá-los para evitar que fossem mortos ou maltratados.”

O gerente comercial André Coelho e a advogada Thaís Petinelli também escolheram deixar para trás o passado de Luna, de 4 anos, mistura de lhasa apso e maltês. Ela teria mordido seu antigo dono no rosto, que precisou levar sete pontos e resolveu se livrar da mascote há quase um ano. Luna se mostra carinhosa, mas continua temperamental. Chegou a atacar a faxineira e o próprio Coelho em situações de stress. Entretanto, não causou grandes danos. “Nesses casos, é preciso ter paciência”, diz Coelho. “Ela deve ter sido maltratada e, por isso, possui traumas.”

A empresária Ana Cecília von Gal é “mãe” de dois cães de passado violento, a rottweiler Danka, que matou um pit bull após uma invasão em um terreno abandonado onde vivia, e o também pit bull Seu Jorge, que ajudaria a treinar cães de rinha. “Sempre confiei neles”, garante Ana. A dupla veio do grupo Pitcão, da cardiologista Patricia Cancellara, responsável pela doação de mais de 300 cachorros. “Cuido de animais de grande porte que sofrem preconceito”, conta. “Eles são apenas reflexo de sua criação.”

O adestrador José Reis, do centro de comportamento animal Floresta dos Cães, em Cotia, ressocializa cães agressivos. Hoje, trata de trinta deles nesse processo, que dura até oito meses. “Acredito que 99% dos cachorros têm solução, mas precisam morar com as pessoas certas, cientes das necessidades de cada raça”, afirma.

Fonte: Veja SP

Crueldade animal será considerada “crime contra a sociedade” pelo FBI

As pessoas que cometerem atos de maus-tratos contra os animais serão agrupadas na mesma categoria dos assassinos nos Estados Unidos. O FBI anunciou  que o abuso de animais recebeu uma nova categorização, sendo tipificado como “crime contra a sociedade”.

Essa nova categorização provavelmente ajudará as leis a favor dos animais e será uma melhor forma de rastrear os crimes de crueldade animal, já que atualmente eles são colocados na categoria “outros”, dificultando o rastreamento.

Estudos mostram que crianças que torturam ou matam animais podem repetir essa violência contra as pessoas quando crescerem. Sendo assim, enquadrar os crimes contra animais no mesmo nível de assassinatos é uma forma de agir com mais rigor contra quem maltrata animais e, indiretamente, impedir que essa pessoa aja com violência contra algum ser humano.

O diretor de aplicação da lei para o Monmouth County SPCA, Victor “Buddy” Amato, afirmou que o FBI está caminhando para um próximo nível e que as pessoas estão levando o combate à crueldade animal mais a sério. “Um crime violento, e se não for controlado, leva a coisas maiores”, disse.

Estudos comprovam

Segundo estudos do FBI cerca de 80% dos psicopatas começam seus crimes cometendo abusos contra os animais. Como já foi mostrado pela jornalista colaboradora da ANDA Fátima Chuecco na série “Matadores de Animais”, que aborda o universo dos serial killers, são inúmeros os exemplos, dentre eles o conhecido Caso Dalva, no Brasil, e casos como o dos assassinos Edmund Kemper e Edward Leonski, dos Estados Unidos.

Dalva Lima da Silva viveu 10 anos de sua vida se passando por protetora de animais, durante esse tempo, os matou fazendo uso de injeção letal, até que, em 2012, foi pega em flagrante, tentando se desfazer dos corpos de 37 cães e gatos. O laudo pericial atestou que todos os animais estavam saudáveis, inclusive uma cadela que teve sua região peitoral perfurada 18 vezes em uma tentativa cruel de localizar o coração para injetar o líquido que a mataria de forma extremamente dolorosa.

Edmund Kemper foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de oito mulheres, dentre elas, sua avó. No entanto, antes de começar a matar pessoas, ele já praticava atos de extrema crueldade contra os animais, decapitando gatos e atirando em pássaros quando tinha apenas 13 anos de idade. Já Edward Leonski foi condenado à forca, em 1942, por ter estrangulado três mulheres, crimes justificados por ele como uma forma de conseguir as vozes delas. Mas, assim como Kemper, ele também treinou seus atos de psicopatia em animais, utilizando agulhas para cegar pássaros na infância, ato que poder ter ligação com o canto das aves.

De acordo com a jornalista Fátima Chuecco, os alvos prediletos dos psicopatas são “criaturas frágeis, ingênuas, indefesas, fáceis de enganar, capturar e manter sob seu domínio – e os animais se enquadram em todos os itens, assim como as crianças, mulheres e idosos que, numa segunda etapa da vida de um psicopata, podem se tornar seus alvos”. Sendo assim, é preciso olhar para essa questão de outra forma, tendo consciência da necessidade de punir severamente quem comete abusos contra animais e, além disso, ver essa punição como uma prevenção que impede posteriores vítimas humanas.

com informações ANDA

Cachorrinha desmaia de emoção ao rever a tutora após dois anos

(Foto: YouTube)

Casey, uma cachorra da raça Schnauzer, passou mal ao reencontrar a tutora após dois anos. O animal chorou, gritou e até desmaiou ao rever Rebecca Ehalt, uma norte-americana do estado da Pensilvânia. A moça passou dois anos na Europa para estudar e não pode levar o animal consigo. O vídeo do reencontro entre Casey e Rebecca é um sucesso na internet, com mais de 17 milhões de visualizações.

O vídeo mostra a reação emocionada da cachorra ao reencontrar a estudante. Inicialmente, ela fica eufórica e chora. De repente, Casey desmaia de tanta alegria por ter sua tutora de volta em casa. No final do vídeo, o animal está mais tranquilo, já no colo da tutora. Levada para o veterinário por precaução, a cachorrinha passa bem.

 

Fonte: Vi na Internet

GATOS NEUTRALIZAM ENERGIAS NEGATIVAS OU AS COLOCAM EM MOVIMENTO

A primeira descoberta foi que os gatos dormem muito porque precisam repor as energias que perdem enquanto fazem a limpeza do ambiente. Isso não é uma novidade, porque já no antigo Egito eles eram e ainda são considerados animais sagrados, porque simbolizam exatamente isso: a limpeza, a higiene, tanto do ambiente como a deles mesmo.

Preste atenção onde seu bichano gosta de dormir, normalmente eles procuram locais onde existe alguma energia parada, essa energia não é necessariamente negativa, mas também não é boa tê-la sem utilidade. Assim, o gato é na verdade, uma espécie de filtro, enquanto dormem transformam a energia ou a colocam em movimento.

Gatos gostam de dormir em locais de vertente subterrânea de água, falhas geológicas, radiações telúricas. Comprovado pela Geobiologia e pela Radiestesia, estes locais afetam a saúde das pessoas, provocando doenças e depressão entre outras. Assim o gato pode ser uma forma de nos prevenir destes pontos. Repare se seu gato gosta de dormir na sua cama, por exemplo.

Outra lenda ligada aos gatos é o fato de possuírem sete vidas. Esta questão está associada ao seu campo vibratório perfeito, ou seja, o gato é o animal que mais neutraliza o negativo, se colocarmos numa escala, neutralizaria 100%, daí a questão das sete vidas.

O Gato também é o único animal que, como o ser humano, tem sete camadas da aura e mais do que isso, são duplas. Isso faz com que ele tenha oito sentidos, três a mais do que o normal, que são cinco. Isso é percebido pela sua independência e, podemos dizer sua terceira visão.

Quem nunca prestou a atenção em um gato acompanhando o olhar para algo que não conseguimos ver? É comum os gatos perceberem outras presenças nos ambientes.

Além disso, é o único animal da Terra que emite um som vibratório, o “ronronar” quando está em harmonia. Neste momento ele está sintonizando seu campo com o da pessoa ou neutralizando seu próprio campo negativo, por isso é aconselhável pegar um gato no colo pelo menos uma vez ao dia.

Fonte: www.cienciasparalelas.com.br