Mudança no Código Civil francês considera animais “seres sensíveis”

Fonte: Rfi

A Assembleia Nacional francesa aprovou nesta terça-feira (15) uma mudança no Código Civil francês, considerando os animais como “seres vivos dotados de sensibilidade.” Até agora, animais eram vistos no país apenas como “bens móveis.”

A modificação na lei foi motivada por uma petição lançada há dois anos por uma Fundação francesa de proteção aos animais, conhecida como “30 Milhões de Amigos.” Depois de um longo debate, os deputados franceses votaram a emenda proposta pelo Partido Socialista nesta terça-feira.

A mudança no Código Civil é uma vitória para as associações francesas de defesa dos animais. Segundo o líder do PS na Assembleia, Jean Glavany, atualmente apenas o Código Rural reconhece os animais como “seres sensíveis.”

A emenda permitirá, segundo os deputados, “conciliar a lei e o valor afetivo” do animal. O objetivo, diz o texto, é harmonizar os códigos e modernizar o direito. A emenda propõe uma definição jurídica do animal, valorizando leis especiais que os protegem. Mas, apesar do avanço, as associações criticam o fato da lei não criar uma categoria à parte para os animais na legislação.

A Fundação Brigitte Bardot, por exemplo, estima que esta mudança foi uma “simples evolução jurídica”, e que “não representa uma revolução.” Para a porta-voz da Fundação, o estranho é que essa noção da sensibilidade não tenha sido adotado antes.’’

Segundo ela, o texto não questiona a exploração dos animais, por exemplo. A própria Fundação 30 Milhões de Amigos, que lançou a petição, lamenta que uma categoria à parte não tenha sido criada. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Ifop no fim de outubro, 89% dos franceses são favoráveis à mudança do Código Civil.

Fonte: Rfi