Audiência Pública dia 14 de maio !

AUDIÊNCIA PÚBLICA “REFORMA DO CÓDIGO PENAL: CRIMES CONTRA A FAUNA”
No próximo dia 14 de maio, às 19h, no auditório Paulo Kabayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), acontecerá a Audiência Pública  “REFORMA DO CÓDIGO PENAL: CRIMES CONTRA A FAUNA”, convocada pelo deputado Feliciano Flilho (PEN51-SP). No encontro será debatido com a população as alterações no texto do Novo Código Penal, especialmente aquelas diretamente relacionadas os maus-tratos contra animais. A participação é aberta a todos os interessados pela causa animal.
PALESTRANTES
DR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
Procurador Regional da República da 3ª Região; Mestre e Doutor pela PUC-SP em Direito do Estado; Relator Geral da Comissão de Reforma Penal instituída pelo SenadoFederal (2011-2012);  Procurador Regional Eleitoral de São Paulo (2008 e 2010); Ex-Promotor de Justiça do Estado de São Paulo (1994-1995); Ex-Defensor Público (PAJ) (1994)
Autor das obras:
“Comissões Parlamentares de Inquérito – Poderes de Investigação”
Ed. Juarez de Oliveira, São Paulo;”Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção de Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988″
Ed. Fórum, Belo Horizonte; “Direito Eleitoral” Ed. Atlas, São Paulo;
“Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral” Ed. Atlas, São Paulo.
DRA VÂNIA TUGLIO
Promotora de Justiça com 15 anos de Ministério Público, dedica boa parte do trabalho na defesa de um grupo que não tem voz nem meios para se defender: os animais. Sua luta inclui a erradicação de problemas como o tráfico de animais, além de vaquejadas, circos e rodeios. Responsável direta pela proibição da exibição de animais nas festas de rodeio e assemelhadas na região de Itu, interior paulista. Uma das suas maiores conquistas foi a criação do GECAP, grupo especial de promotores que atuarão contra crimes ambientais, tendo trabalhado juntamente com o deputado estadual Feliciano Filho, desde 2009, para tanto.
MARCELO ROBIS FRANCISCO NASSARO – CAPITÃO ROBIS
Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo onde atua como Chefe de Operações da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. É conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP – COSEMA e membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo.
É bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Público com especialização em Direito Penal Ambiental. É mestre em Ciências Policiais da Ordem e Segurança cuja dissertação abordou o tema Maus Tratos aos Animais e Violência contra as Pessoas – Aplicação da Teoria do Link nas Ocorrências de Maus Tratos aos Animais Atendidas pela Polícia Militar.  É professor convidado na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, no curso de gestão e educação ambiental. O Cap PM Robis recebeu em 2009 o prêmio Polícia Cidadã do Instituto Sou da Paz pela idealização e produção do Manual de Fundamentos – Fauna Silvestre Nacional, edição incorporada às ações de Governo do Estado de São Paulo no combate ao tráfico de animais silvestres.
http://www.felicianofilho.com.br/?p=3104