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| A promotora de justiça, Dra Vania Tuglio, pedi pena de 11 a 37 anos de reclusão
No último dia 24, os protetores de animais se viram mais perto de fazer Dalva Lina da Silva ser incriminada pelos seus atos. Em janeiro de 2012, a dona de casa foi acusada de matar com uma injeção no coração 37 animais, entre cães e gatos, encontrados em sacos de lixo em frente à sua casa, na Vila Mariana.
A comemoração dos ativistas se deve ao fato da Justiça ter aceito a denúncia do Ministério Público. O que isso significa? Que o chocante caso não está mais em fase de inquérito e investigação e Dalva já pode ser considerada ré de um processo criminal. Agora, é esperar o juiz designar uma audiência para ouvir as testemunhas e fazer interrogatórios para, no final, dar a tão esperada sentença.
“Nós da acusação estamos propondo uma pena de 11 a 37 anos de reclusão para ela”, diz a promotora Vânia Maria Tuglio, do Gecap (Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo). Porém, é difícil prever o que o juiz decidirá. Caso ele opte pela sentença mínima, Dalva poderá sair dessa com pena bastante branda de pouco mais de 100 dias, provavelmente substituída por trabalhos voluntários ou pagamento de cestas básicas.
Aqui em São Paulo, a audiência demoraria no máximo oito meses para ser marcada. Entretanto, como Dalva se mudou para o Paraná, os trâmites necessários ficam mais lentos e o processo pode se alongar ainda mais.
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CASO DALVA - Juiz aceita a denuncia
Especialistas defendem banimento do uso de animais em experimentos científicos
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| Thales Tréz e Sérgio Greif |
Hoje é possível abolir totalmente o uso de animais em experimentos no ensino e em cosmetologia, concluem especialistas.
Da Redação: Marta Rangel Fotos: Márcia Yamamoto
Sob a coordenação do deputado Feliciano Filho (PEN), autor da lei que proibiu a eutanásia de cães nos centros de controle de zoonoses, entre outras de proteção animal, uma audiência pública lotou o auditório Paulo Kobayashi nesta terça-feira, 29/10. A discussão foi acerca da vivissecção (experimentos com animais), em evidência após o episódio de resgate dos cães do Instituto Royal, no município de São Roque. Feliciano é presidente da comissão antivivisseccionista da Assembleia e integrou a comissão que obteve na Justiça a interdição provisória do instituto.
O encontro reuniu ativistas de um movimento organizado e coeso de defesa do vegetarianismo ético, dos direitos dos animais, do meio ambiente e simpatizantes da causa animal. A mesa dos trabalhos foi composta por especialistas que explicaram as razões da resistência imposta a métodos substitutivos já disponíveis e utilizados em outros países.
O objetivo é manter um movimento pelo banimento total do uso de animais em testes, mas hoje é perfeitamente possível ser abolido o uso de animais em experimentos no ensino e em cosmetologia, concluíram os especialistas.
Não é por amor aos animais
George Guimarães, nutricionista dedicado à pesquisa e à consultoria em nutrição vegetariana, além de ativista e presidente da ONG Veddas, cujas ações vêm ganhando destaque no cenário nacional e internacional, destacou ser importante ressaltar que o que move os ativistas da causa anti vivisseccionista é fazer disso uma prioridade em sua vida. "O ativista não pratica hobby", mas luta por justiça. Guimarães lembra que defender o fim do uso de animais em pesquisa vai além do amor pela espécie e usar essa justificativa diminui a causa. "É uma questão de justiça", disse. "Os animais são seres sencientes e sem condições de escolha por si só. Há métodos alternativos que podem ser utilizados sem sofrimento para esses seres."
Thales Tréz é graduado em Ciências Biológicas (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrado em Ética Aplicada pela Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica. É também doutor em Educação Científica e Tecnológica pelo Programa de Pós-Graduação Científica e Tecnológica (PPGECT/UFSC). Autor do livro "Instrumento animal: o uso prejudicial de animais no ensino superior" e co-autor do livro: "A verdadeira face da experimentação animal". Ele compôs a mesa e afirmou que para a ciência, nada é imprescindível. "O que pode ser hoje, daqui a 50 anos não mais será", disse.
Segundo Tréz, a tendência inevitável é abolir o uso de animais nas experiências nas salas de aula e, para ele, essa possibilidade é imediata, sendo, todavia, necessário que o aluno seja antes preparado e esclarecido para essa migração. "Essa migração vai humanizar a medicina", avalia.
Tradição versus avanço
A médica cardiologista Odete Miranda, professora da Faculdade de Medicina do ABC " primeira faculdade a abolir o uso de animais nos estudos - garantiu haver vários métodos substitutivos para experimentos em salas de aulas. Miranda fez uma explanação desses métodos e demonstrou com a classificação da Faculdade do ABC no Enad que o nível de ensino não foi prejudicado após a abolição do uso dos animais nas aulas.
De acordo com ela, apesar disso, a resistência ainda persiste para essa substituição e a maioria dos alunos quer os animais de volta às aulas. O corpo docente - ela conta - em sua maioria, desconhece por desinteresse os métodos alternativos e prefere permanecer "na tradição".
Grandes cirurgiões, como Ivo Pitanguy, nunca utilizaram animais em experimentos, lembrou Miranda, que defende uma mudança de alimentação para a prevenção de doenças. "A indústria farmacêutica tem interesse nas doenças", afirmou.
"Sua vida depende de nós"
O último a falar foi Sérgio Greif, biólogo formado pela Unicamp, mestre em Alimentos e Nutrição, com tese em Nutrição vegetariana pela mesma universidade, autor dos livros: "A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua saúde em perigo" e "Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela ciência responsável".
Embora o lobby composto pelas indústrias farmacêuticas, universidades, centros de pesquisas, governos, etc, diga que sim, Greif afirmou que a saúde humana não depende da experimentação animal e explicou haver paralelamente outros procedimentos técnicos que proporcionam o avanço da ciência.
Esse lobby, segundo o especialista, investe pesado em marketing disfarçado de pesquisas, e impõe à população a mentira: "sua vida depende de nós", isso porque a indústria sobrevive graças ao lançamento de novas drogas no mercado.
Greig comprovou com dados que diversos resultados benéficos para a ciência não vieram da experimentação animal, mas sim de procedimentos paralelos. Além da diversidade genética que induziria a muitas variações "ratos não são seres humanos em miniaturas", afirmou.
"Males como câncer, Mal de Alzheimer, lesões de coluna, entre outros, em ratos já teriam cura. Esses mesmos métodos aplicados em humanos não obtiveram êxito", exemplificou.
Métodos substitutos
Para o especialista, que assegura que os medicamentos são muito mais importantes para a indústria farmacêutica do que para a população, o modelo animal ainda é muito utilizado pela comunidade científica mais por comodidade do que por necessidade.
Como procedimentos alternativos para a utilização de animais, Greif citou os testes "in vitro", os estudos epidemiológicos, testes clínicos, autópsia e biópsias, a vivissecção não invasiva, modelos, simulações computacionais e modelos matemáticos.
O encontro reuniu ativistas de um movimento organizado e coeso de defesa do vegetarianismo ético, dos direitos dos animais, do meio ambiente e simpatizantes da causa animal. A mesa dos trabalhos foi composta por especialistas que explicaram as razões da resistência imposta a métodos substitutivos já disponíveis e utilizados em outros países.
O objetivo é manter um movimento pelo banimento total do uso de animais em testes, mas hoje é perfeitamente possível ser abolido o uso de animais em experimentos no ensino e em cosmetologia, concluíram os especialistas.
Não é por amor aos animais
George Guimarães, nutricionista dedicado à pesquisa e à consultoria em nutrição vegetariana, além de ativista e presidente da ONG Veddas, cujas ações vêm ganhando destaque no cenário nacional e internacional, destacou ser importante ressaltar que o que move os ativistas da causa anti vivisseccionista é fazer disso uma prioridade em sua vida. "O ativista não pratica hobby", mas luta por justiça. Guimarães lembra que defender o fim do uso de animais em pesquisa vai além do amor pela espécie e usar essa justificativa diminui a causa. "É uma questão de justiça", disse. "Os animais são seres sencientes e sem condições de escolha por si só. Há métodos alternativos que podem ser utilizados sem sofrimento para esses seres."
Thales Tréz é graduado em Ciências Biológicas (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrado em Ética Aplicada pela Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica. É também doutor em Educação Científica e Tecnológica pelo Programa de Pós-Graduação Científica e Tecnológica (PPGECT/UFSC). Autor do livro "Instrumento animal: o uso prejudicial de animais no ensino superior" e co-autor do livro: "A verdadeira face da experimentação animal". Ele compôs a mesa e afirmou que para a ciência, nada é imprescindível. "O que pode ser hoje, daqui a 50 anos não mais será", disse.
Segundo Tréz, a tendência inevitável é abolir o uso de animais nas experiências nas salas de aula e, para ele, essa possibilidade é imediata, sendo, todavia, necessário que o aluno seja antes preparado e esclarecido para essa migração. "Essa migração vai humanizar a medicina", avalia.
Tradição versus avanço
A médica cardiologista Odete Miranda, professora da Faculdade de Medicina do ABC " primeira faculdade a abolir o uso de animais nos estudos - garantiu haver vários métodos substitutivos para experimentos em salas de aulas. Miranda fez uma explanação desses métodos e demonstrou com a classificação da Faculdade do ABC no Enad que o nível de ensino não foi prejudicado após a abolição do uso dos animais nas aulas.
De acordo com ela, apesar disso, a resistência ainda persiste para essa substituição e a maioria dos alunos quer os animais de volta às aulas. O corpo docente - ela conta - em sua maioria, desconhece por desinteresse os métodos alternativos e prefere permanecer "na tradição".
Grandes cirurgiões, como Ivo Pitanguy, nunca utilizaram animais em experimentos, lembrou Miranda, que defende uma mudança de alimentação para a prevenção de doenças. "A indústria farmacêutica tem interesse nas doenças", afirmou.
"Sua vida depende de nós"
O último a falar foi Sérgio Greif, biólogo formado pela Unicamp, mestre em Alimentos e Nutrição, com tese em Nutrição vegetariana pela mesma universidade, autor dos livros: "A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua saúde em perigo" e "Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela ciência responsável".
Embora o lobby composto pelas indústrias farmacêuticas, universidades, centros de pesquisas, governos, etc, diga que sim, Greif afirmou que a saúde humana não depende da experimentação animal e explicou haver paralelamente outros procedimentos técnicos que proporcionam o avanço da ciência.
Esse lobby, segundo o especialista, investe pesado em marketing disfarçado de pesquisas, e impõe à população a mentira: "sua vida depende de nós", isso porque a indústria sobrevive graças ao lançamento de novas drogas no mercado.
Greig comprovou com dados que diversos resultados benéficos para a ciência não vieram da experimentação animal, mas sim de procedimentos paralelos. Além da diversidade genética que induziria a muitas variações "ratos não são seres humanos em miniaturas", afirmou.
"Males como câncer, Mal de Alzheimer, lesões de coluna, entre outros, em ratos já teriam cura. Esses mesmos métodos aplicados em humanos não obtiveram êxito", exemplificou.
Métodos substitutos
Para o especialista, que assegura que os medicamentos são muito mais importantes para a indústria farmacêutica do que para a população, o modelo animal ainda é muito utilizado pela comunidade científica mais por comodidade do que por necessidade.
Como procedimentos alternativos para a utilização de animais, Greif citou os testes "in vitro", os estudos epidemiológicos, testes clínicos, autópsia e biópsias, a vivissecção não invasiva, modelos, simulações computacionais e modelos matemáticos.
Experimentos em Animais são discutidos na ALESP
Cerca de 300 pessoas lotaram o Auditório Paulo Kobayashi , na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Promovida pela Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, foi realizada nesta terça-feira, 29/10/13, a Audiência Pública “Alternativas Ao Uso De Animais Em Experimentos Científicos” abordou a utilização desnecessária de animais em experimentos, principalmente nas universidades e em testes para cosméticos, produtos de higiene e limpeza e perfumes.
O evento, presidido pelo deputado estadual Feliciano Filho, contou com a presença do Dr. Thales Tréz - graduado em Ciências Biológicas (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrado em Ética Aplicada pela Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica. É também doutor em Educação Científica e Tecnológica pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT/UFSC). Autor do livro: Instrumento animal: o uso prejudicial de animais no ensino superior e co- autor do livro: A verdadeira face da experimentação animal, dobiólogo Sérgio Greif - formado pela UNICAMP, mestre em Alimentos e Nutrição com tese em nutrição vegetariana pela mesma universidade, ativista pelos direitos animais, vegano desde 1998, consultor em diversas ações civis publicas e audiências públicas em defesa dos direitos animaisco-autor do livro "A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua saúde em perigo" e autor de "Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela ciência responsável", da Dra. Odete Miranda - professora da Faculdade de Medicina do ABC - Primeira Faculdade a abolir o uso de animais nos estudos. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Cardiologia, e doativista George Guimarães - nutricionista dedicado à pesquisa, aconselhamento e consultoria em nutrição vegetariana além de ativista e presidente da ONG VEDDAS (Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade) cujas ações vêm
Na abertura o deputado Feliciano lembrou a matéria publicada, em Fevereiro de 2008, a revista FAPESP (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo) informa que depois que o biotério da Unifesp passou a cobrar pelas cobaias concluiu-se que pelo menos 50% dos experimentos com animais são dispensáveis, e que na Faculdade de Medicina da USP a utilização de cães foi totalmente abolida dos experimentos. Feliciano também citou a declaração do Dr. Luiz Eugênio Mello, professor de fisiologia da Unifesp e presidente da Federação das Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe), para a mesma revista, onde afirma: “Evidentemente, se eu estou testando um medicamento para dor ou para ansiedade, não conseguirei avaliar a eficácia sem submeter o animal à dor ou a uma situação de ansiedade”.
Na palestra do Dr. Thales Tréz, ficou claro aos presentes que o estresse provocado nos alunos durantes as experimentações com animais vivos podem prejudicar sua capacidade de raciocínio, visto que a morte do animal ao final dos experimentos podem causar nos alunos um efeito reverso. "O espírito científico pede que deixemos o lado emocional do lado de fora e que sejamos racionais. Mas não é racional matar animais. É até prejudicial para a formação de um biólogo essa insensibilidade, tratar o animal como coisa," afirmou.
Já a Dra. Odete Miranda narrou toda a transição, e dificuldades da Faculdade de Medicina do ABC para abolir o uso de animais nos estudos. Ficou claro que as dificuldades colocadas na época eram, na verdade, simplesmente posicionamentos equivocados e preconceituosos com relação aos métodos alternativos, implementados na instituição que foi a primeira Faculdade do Brasil a quebrar este paradigma da necessidade do uso de animais. "Não precisamos de animais. Se nos EUA e na Europa já foi quase abolido este uso, nós também não precisamos."
O ativista George Guimarães falou da importância do ativismo sério, e respaldado legalmente com argumentos técnicos sobre a causa que se pretende defender . O ativista lembrou também sobre a questão de objeção de consciência garantida aos alunos: "Todo aluno pode se objetar a fazer testes em animais. Essa é uma briga que vocês devem comprar com a universidade. Não é uma luta fácil, mas é mais fácil hoje porque muitos outros já fizeram esse sacrifício.”
Enquanto a palestra do biólogo Sérgio Greif colocou em questão o “modelo animal” utilizado para testar medicamentos para humanos, trazendo informações de vários medicamentos que, embora tenham trazido resultados positivos quando testados em animais, os resultados nos testes em humanos foram em muitas vezes catastróficos. Um exemplo é a Talidomida que em ratos não trouxe efeitos relevantes, mas que causou a "geração talidomida" com várias crianças com má formação congênita. Por um longo tempo, a Talidomida foi associada a um dos mais horríveis acidentes médicos da história. "A História da Ciência mostra que nunca foi necessária a experimentação com animais. Quem cria essa necessidade é o lobby farmacêutico."
Enquanto a palestra do biólogo Sérgio Greif colocou em questão o “modelo animal” utilizado para testar medicamentos para humanos, trazendo informações de vários medicamentos que, embora tenham trazido resultados positivos quando testados em animais, os resultados nos testes em humanos foram em muitas vezes catastróficos. Um exemplo é a Talidomida que em ratos não trouxe efeitos relevantes, mas que causou a "geração talidomida" com várias crianças com má formação congênita. Por um longo tempo, a Talidomida foi associada a um dos mais horríveis acidentes médicos da história. "A História da Ciência mostra que nunca foi necessária a experimentação com animais. Quem cria essa necessidade é o lobby farmacêutico."
Conforme combinado na Audiência Pública: Alternativas ao Uso de Animais em Experimentos Científicos, realizada ontem na ALESP, seguem os links para downloads dos livros de Sérgio Greif e Thales Trez
ALTERNATIVAS AO USO DE ANIMAIS VIVOS NA EDUCAÇÃO – PELA CIÊNCIA RESPONSÁVEL Autor Sérgio Greif
http://www.institutoninarosa.org.br/livros/alternativas.pdf
ENTENDENDO A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
A crítica científica ao uso de animais como modelos de pesquisa para a saúde humana
Por Thales Tréz
http://www.1rnet.org/literatura/experimentação_animal_versao1.pdf
A VERDADEIRA FACE DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: SUA SAÚDE EM PERIGO
Autores Sergio Greif e Thales Tréz
http://www.1rnet.org/literatura/trabalhos/livro_avfea.pdf
ALTERNATIVAS AO USO DE ANIMAIS VIVOS NA EDUCAÇÃO – PELA CIÊNCIA RESPONSÁVEL Autor Sérgio Greif
http://www.institutoninarosa.org.br/livros/alternativas.pdf
ENTENDENDO A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
A crítica científica ao uso de animais como modelos de pesquisa para a saúde humana
Por Thales Tréz
http://www.1rnet.org/literatura/experimentação_animal_versao1.pdf
A VERDADEIRA FACE DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: SUA SAÚDE EM PERIGO
Autores Sergio Greif e Thales Tréz
http://www.1rnet.org/literatura/trabalhos/livro_avfea.pdf
Resgate dos beagles faz Congresso se coçar
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar maus-tratos contra animais no País com 103 deputados inscritos, duas leis federais, mas nenhum órgão governamental para fiscalizar e validar alternativas ao uso de animais em pesquisas científicas. Aproximadamente 200 projetos de leis relacionados aos bichos engavetados na Câmara e no Senado. É este o cenário do Legislativo em torno do assunto de proteção aos animais, em um momento em que o Instituto Royal é investigado por maus-tratos a 178 cachorros da raça beagle retirados de um de seus laboratórios, o de São Roque (SP), por ativistas, no último dia 18.
Na Câmara, a Frente Parlamentar de Defesa dos Animais tenta, desde julho, instaurar uma CPI que investigue maus-tratos a animais e, com o caso Royal, espera-se que a Casa a instale nos próximos dias. Dentre os deputados inscritos está Acelino de Freitas, o ex-boxeador Popó, que usa a sua página no Facebook para postar fotos ao lado de pessoas fantasiadas de cachorros com uma placa nas mãos "pelo fim de testes com animais".
"Há um desinteresse pelo tema, eu demorei sete meses para colher assinaturas para a criação da Frente em Defesa dos Animais, quando normalmente leva algumas semanas", disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Caso a CPI seja instalada, duas leis basearão os trabalhos: a 9.605, aprovada em 1998, contra crimes ambientais, e a 11.794, de 2008, conhecida como Arouca. A primeira institui pena de três meses a um ano – além de multa – para os que violentarem animais. A Lei Arouca especifica que cientistas não podem usar cobaias para seus testes se eles puderem chegar ao mesmo resultado com métodos alternativos.
O problema, segundo especialistas ouvidos pelo DC, é que nenhuma das leis deixa claro qual ministério fica encarregado da fiscalização, que ora é atribuída ao Ministério do Meio Ambiente ora ao Ministério da Ciência e da Tecnologia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou a mencionar na última quarta-feira a falta de clareza da legislação e falou em "revisão das normas".
Para ONGs e biólogos, a lei só restringe o uso de animais em pesquisas e não proíbe. "Não podemos ter o pensamento de poder usar animais em algumas situações. Eles não são nossos escravos, é uma questão moral, ética", afirmou o biólogo Luis Marini, que compara a situação dos animais à situação dos negros escravos no século 18.
Já existe no País uma determinação que rejeita maus-tratos e o uso de animais em laboratórios, mas ela ainda é projeto de lei. E quem assina o chamado Código Federal do Bem-Estar Animal, em tramitação na Câmara há sete anos, é o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Ao DC, sua assessoria explicou que no começo, o código do animal passou por três comissões diferentes, mas depois, por causa de sua abrangência, a Casa criou uma comissão especial para analisá-lo.
Para o ministro da Ciência e da Tecnologia não há necessidade de revisar a lei Arouca nem a de 1998. "Se os especialistas da área acham que não é possível fazer uma determinada pesquisa, desenvolver determinado medicamento contra o câncer, para a evolução dos cosméticos ou para que finalidade for, se necessário, eu sou favorável que se utilize os animais", disse o ministro Marco Antonio Raupp, que condenou a ação criminosa ao Instituto Royal.
Alternativas aos bichos existem, mas são inviáveis no Brasil.
Acabar com testes em animais, por mais que parlamentares defendam e discutam, é inviável hoje no Brasil. É o que disse Marcelo Morales, um dos secretários da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
"É inviável usar alternativas, porque elas são pouquíssimas no país Brasil." Ele acrescenta que se for proibido o uso de animais " a saúde da população e o desenvolvimento da ciência estarão em risco" e os brasileiros ficarão dependentes de "tecnologia externa".
"É claro que nós, cientistas, queremos parar de usar animais, mas hoje a ciência não avança sem o uso de cobaias", disse ele.
Para o biólogo Luis Martini o modelo é usado porque "é fácil de manipular" e os resultados são muitas vezes ineficientes. Ele propõe o uso da Epidemiologia, ciência que estuda as causas e efeitos de doenças no ser humano. Alguns cientistas defendem essa área como eficaz para pensar em tratamentos para a saúde pública.
Custos e alternativas – Segundo Octavio Presgrave, coordenador do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM), o custo de uma pesquisa com animais sai, em média, 70% mais cara do que uma baseada em métodos alternativos.
Quando se fala em permeação, irritação cutânea e testes para analisar a eficácia de medicamentos, como a insulina, o uso de animais, hoje, é totalmente descartável, mas não foi no passado.
Um dos métodos alternativos já usados no Brasil é a pele constituída, usada para testar irritação com cremes e o desenvolvimento de um novo sistema in vitro para analisar inflamações derivadas da meningite. A pele construída é vendida em um kit com validade de dez dias pelos Estados Unidos e Europa. O problema do kit é que ele tem validade de dez dias e quando chega ao País acaba parado na alfândega para averiguação e perde a validade. É o custo Brasil.
Um dos projetos que ainda está em fase experimentação é a criação de células epiteliais humanas em cultura como um novo modelo de estudo da doença de Huntington.
Mas nenhum deles é atestado pelo governo federal porque não há órgão que os valide.
O pedido de criação deste órgão – que funcionaria como uma espécie de Inmetro – foi feito neste ano pelo BraCVAM ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Conceia), órgão responsável, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
"O processo de validação consiste em identificar as alternativas, coordenar e validar", explicou. "O problema é que o Concea precisa aprová-lo".
Segundo George Guimarães, presidente da ONG Veddas, a falta deste órgão abre brechas para irregularidades. "Se você entra com uma ação contra um instituto de pesquisa, a primeira justificativa da defesa será que usou animais porque não existem métodos validados pelo governo."
Segundo George, existe uma cultura pró uso de animais em laboratórios. E, para ele, o lobby é grande e difícil de quebrar.
Produtos podem vir com selo anticobaias
Empresas deverão informar nas embalagens de seus produtos se eles foram ou não testados em animais. É o que prevê, entre outras coisas, o projeto de número 217, o chamado Código Federal de Bem-Estar Animal, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Ele está tramitando na Câmara Federal há quase sete anos.
Segundo a assessoria do deputado informou ao Diário do Comércio , a demora se dá pela amplitude do Código e, por isso, achou-se melhor criar uma comissão especial para julgar o mérito do projeto– se não, ele teria que tramitar ainda por quatro comissões diferentes na Câmara dos Deputados.
Caso ele já tivesse sido aprovado e sancionado pela Presidência, os laboratórios que não usassem animais em testes receberiam benefícios ou incentivos fiscais e exibiriam, nos rótulos das embalagens de seus produtos, a expressão "produto não testado em animais". Em contrapartida, as empresas que optarem por testar os produtos em animais também teriam de trazer essa informação nos rótulos.
A ONG Pense Bicho é uma das entidades que defendem o projeto de Tripoli. Em nota divulgada no site, ela fala em "falta de transparência" das empresas. "Embora muitas digam que não utilizam mais animais em seus testes, a falta de transparência é evidente".
Para a ONG, o consumidor é importante na "luta contra os maus-tratos" e usos de cobaias em laboratórios. "Precisamos da ajuda de todos, entre eles o consumidor mais consciente, que precisa estar atento aos produtos que consome".
Nos Estados Unidos, a entidade internacional Peta (em inglês, Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais) disponibilizou a sua marca para empresas que queiram informar aos seus consumidores que ela não usa cobaias para testar os produtos.
A ONG foi criada em 1980 e já tem mais de dois milhões de membros no mundo. Um dos slogans do grupo é "Animais não são nossos para comer, vestir, usar em experiências ou para entretenimento".
In anima vile (animal vil) X In anima nobile (animal nobre), por Angela Caruso
In
anima vile (animal vil) X In
anima nobile (animal nobre)
“Se um ser sofre não pode haver nenhuma
justificação moral que respalde a nossa recusa em levar esse sofrimento em
consideração independentemente da natureza do ser.” Peter Singer
Ao decidir pelo título do artigo, a indignação que já corroia
meu duodeno enquanto pesquisava o “assunto” nos últimos dois dias, ficou ainda
mais fortalecida ao me deparar com os termos em latim “anima vile” e “anima
nobile” utilizados pela ciência.
Atente:
In anima vile = animal vil = reles, ordinário, infame,
desprezível, mesquinho, abjeto...
Como pode os animais receberem diferente tratamento,
uma vez que tal idéia há muito foi concebida, e se mantém completamente contida
num “significado” que sujeita os animais a uma utilização perniciosa e cruel
vez que o animal é o ser ignóbil!
Pesquisa. Ciência que não abre mão do uso de animais.
Assunto nevrálgico e inconveniente.
Mas, como existe limite para jogar a sujeira embaixo
do tapete vimos nessa última semana saltar aos olhos fato que alterou o
cotidiano do país. A retirada de 178 cães da raça beagle de um laboratório de
“pesquisa” em São Paulo. Ação que sinalizava há algum tempo como uma bomba
relógio em contagem regressiva.
Boom !!!
Instituto Royal - centro de referência para pesquisa
em fármaco - em nota exclusiva nesse dia 23/10/2013 - na pagina retirada do ar http://institutoroyal.org.br/ informa por intermédio de sua gerente geral (vídeo)
as perdas para a “ciência” em pesquisas - o que denomina de “patrimônio
genético” - que consumiram mais de 10 anos de esforços dos pesquisadores
dedicados a salvaguarda da saúde humana. Apelativos, atacam as pessoas pela
doença que é a meta ilustre da justificativa – a cura do câncer – doença
que fomenta vergonhosamente a corrupção no cerne e no periférico da “indústria
farmacêutica” no mundo.
Garante, também, a mesma nota que os animais, sabe-se
Deus quantos por lá passaram, foram sempre tratados com “carinho, cuidado e respeito
dentro do bem-estar animal”.
Ao ler tal afirmação remeto minha memória para a atual
legislação em que “crueldade” permanece “indefinida” de forma absoluta, e o
“pesquisador” conta com uma mobilidade indecorosa. Chamam, eles, de bem-estar
animal as medidas que só garantem vantagens para a pesquisa, nunca para os
animais: “...considerações a genética, a nutrição, as
contaminações microbiológicas e a correta manipulação, a fim de se evitar que
ocorram conclusões inválidas nos experimentos...”
Não me
iludo. Para os animais a pesquisa no modelo aí ancorado, não passa de sofrimento agudo, banal, corrupto!
Sofrimento alimentado por fortes mantenedores dos rasos
apelos à sociedade mundial para cura do câncer - a indústria farmacêutica – composta
de grandes empresas conhecidas como “Big Fharma” que transitam perfeitamente
entre duas posições: saúde e mercado.
Sem qualquer escrúpulo cronificam as doenças e
produzem medicamentos que não curam, apenas mantém os pacientes em estado
controlado enquanto consumidores serializados das drogas.
Os fármacos que curam não valem os investimentos, são
muito baratos!
O IMS Health, empresa que
audita o mercado farmacêutico mundial, divulgou recentemente o estudo IMS
Pharma Review, que analisou o cenário global e nacional do setor, e
estipulou que, em 2015, a previsão é
de um mercado de R$ 110 bilhões e o
Brasil deve aparecer na 6ª colocação em relação ao consumo mundial.
Evidente que são altos os investimentos, de risco
inclusive, como afirma a Eurofarma: “no mundo, de cada 10 mil pesquisas
farmacêuticas que são iniciadas, apenas uma é transformada em medicamento e
chega até os pacientes.”
Daí, ficamos a ouvir pelos noticiários, jornais, redes
sociais, mídias pontuais, dispensáveis comentários carregados de desinformações
e grosserias que acabam ocupando o espaço do “debate” profundo que devemos
fazer em oportunidade como esta.
Autoridades privadas e públicas devem ser chamadas às
falas a fim de revelarem de forma transparente as quantas andam os
investimentos, legislação, fiscalização e os resultados de números exorbitantes
de pesquisas realizadas em nosso país.
Deve nos incomodar o fato de perguntas fundamentais sobre
o assunto ainda não estarem disponibilizadas pela mídia e nem por aqueles que se
apresentam como representantes a causa.
A sociedade, mesmo revoltada com o sofrimento dos animais,
está confusa sobre a utilização nas pesquisas, uma vez que os pesquisadores
quando abordados aterrorizam os leigos. Por outro lado, os defensores dos
animais criticam os pesquisadores, mas não garantem se estamos, de fato, em
momento possível de dispensá-los.
Assim como os defensores dos
animais não estão avançando incisivamente antes que o assunto esvazie, as
autoridades, empresas, pesquisadores precisam ser convocadas a esclarecerem
sobre os critérios da utilização dos modelos vivos garantidos na Lei Arouca, nas
exigências da ANVISA e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Que venham a público informar
se os laboratórios estão sendo criteriosamente fiscalizados, como se dá a
participação do poder público nos resultados das pesquisas encomendadas, e
quais valores se investem anualmente em pesquisa por intermédio da Agência
Brasileira da Inovação (FINEP)?
Quais órgãos regulamentam as
condutas éticas e comerciais da indústria da pesquisa?
Como se comporta o
CONCEA - Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
desde o advento da mesma lei e quais são os avanços, se os temos?
O governo tem feito investimentos no RENAMA – Rede Nacional de Métodos Alternativos?
Métodos Alternativos estão validados no Brasil?
A BPL - Boas Práticas dos Laboratórios, editada pelo Inmetro
em 2011, está evidenciada e sendo fiscalizada nos laboratórios?
O que são validação e revalidação de medicamentos?
Para esses procedimentos é obrigatória a utilização de
animais?
Todo e qualquer laboratório está autorizado a validar
e revalidar drogas?
Estas entre outras tantas questões
podem elevar o nível do debate e esclarecer as dúvidas que hoje estão ampliadas.
Repito, o assunto é nevrálgico e
inconveniente, exigindo que importantes técnicos que são parte de nossa luta
sejam devidamente convocados para os debates. Não há espaço para leigos nessa
discussão!
No mais devemos ter em mente que para
desmitificar a ciência é preciso conhecer os preceitos da experimentação animal,
posicionar-se frente às injustiças e fazer refletir a todos até que ponto esses
procedimentos são éticos e indispensáveis.
E para finalizar provoco aos que estão
na “linha-de-frente” para que não passem ao largo de uma organização
minimamente estratégica na condução desse momento. Não se permitam perdê-lo - inédito
acontecimento – quando a coragem se fez bandeira sem siglas da honrosa luta.
“O médico americano Ray Greek,
autor de seis livros, nos quais, sem recorrer a argumentos éticos ou morais,
tenta explicar sua posição contra a utilização de animais em pesquisa
científica, afirma que tais testes são totalmente ineficientes, partindo do
pré-suposto que os animais não são modelos perfeitos para os seres humanos.
Assim, você pode testar uma droga em um macaco, por exemplo, e talvez ele não
sofra nenhum efeito colateral. Depois disso, o remédio é dado a seres humanos
que, por sua vez, podem morrer por causa dessa droga. Em outros casos, macacos
tomam um remédio que resultam em efeitos colaterais horríveis, mas são
inofensivos em seres humanos.”
Angela
Caruso
SP
25/10/2013
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