Deputado Roberto Santiago tira o sono dos defensores dos animais

Em uma manobra política, para prejudicar o andamento do projeto de lei 2833/11, de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli PSDB/SP, o deputado federal Roberto Santiago – PSD/SP se colocou como o maior inimigo dos animais, figurando hoje no Congresso Nacional. Isso porque em sua articulação política colocou o temido projeto de lei 4548/98 (conhecido como o Projeto do Nonô), em regime de tramitação de urgência. Podendo ser votado a qualquer momento.

O “Projeto do Nonô figura” hoje como o maior pesadelo dos defensores dos animais, isso porque ele retira do rol de crimes atos de abuso, maus tratos, crueldades e mutilações cometidos contra animais “domésticos e domesticados” (artigo 32 da Lei 9605/98): cães, gatos, bois, cavalos, ovelhas, carneiros, galinhas etc.

Primeira manobra para prejudicar os animais: Desarquivar o Projeto do Nonô

O deputado federal Roberto Santiago é um dos autores do projeto de lei 7199/10, que aumenta as penas para crimes contra animais (artigo 32 da Lei 9605/32), e por se tratar da mesma matéria, seu projeto de lei foi apensado ao famigerado “Projeto do Nonô” no mesmo ano em que foi apresentado. Ao final da legislatura de 2010, seguindo o Regimento Interno da Câmara Federal, todos os projetos de lei de deputados não reeleitos foram arquivados, inclusive o “Projeto do Nonô”, porém em sua primeira manobra equivocada Roberto Santiago pediu o desarquivamento dos projetos de lei de sua autoria, trazendo novamente o “Projeto do Nonô” à tramitação.

O movimento de proteção e defesa dos animais trava uma batalha contra a tramitação deste projeto de lei desde sua apresentação. Consideramos que a atual legislação não pune de forma efetiva crimes cometidos contra animais (3 meses a um anos de detenção) e lutamos para aumentar tal punição, a aprovação deste PL acarretará na total impunidade a quem comete crimes contra animais, uma vez que eles serão retirados da proteção penal.

Segunda manobra para prejudicar os animais: Pedir o apensamento de um projeto de lei que tramita em regime de urgência

O projeto de lei 2833/11 aumenta significativamente as penas para crimes cometidos contra cães e gatos, com penas que chegam dez anos de prisão, e tramita em regime de urgência. Porém o deputado Roberto Santiago, inexplicavelmente, solicitou o apensamento do PL 2833/11 ao 7199/10, de sua autoria e apensado ao do Nonô, juntamente com outros doze, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, ao ter seu requerimento deferido (aprovado) todos os projetos de lei apensados aos passaram a ter tramitação de urgência.

Isso quer dizer que com uma bancada ruralista declarada de 209 deputados federais, num universo de 513 deputados, fora os deputados ruralistas que não se declaram por interesses excusos, a possibilidade de termos ao Projeto do Nonô aprovado ainda este ano, aumentou significativamente graças ao deputado federal Roberto Santiago.